"Maravilhoso e esclarecedor". Foi assim que o produtor audiovisual Felipe Sebastião definiu a audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) promovida pela Secretaria da Cultura (Secult) nesta terça-feira (13/6). A ideia é que a execução da lei em Camaçari seja construída de forma democrática, ouvindo os anseios da sociedade civil.

Durante o evento, os participantes puderam obter informações sobre a LPG, tirar dúvidas, apresentar sugestões e debater sobre os caminhos para aplicação da lei. "Foi de ótimo entendimento", afirmou Sebastião, ao acrescentar estar ansioso, animado e confiante para a execução da Lei Paulo Gustavo.

O produtor audiovisual Alessandro Santos, conhecido como Deep, contou que esta será a primeira vez em que participará de um edital. "Achei que a audiência foi bem esclarecedora e interessante. Os diálogos foram uma oportunidade para melhoria das minhas ideias, que quero colocar em prática com a Paulo Gustavo", destacou.

A ação integra uma agenda da pasta municipal para discussão da temática, que já incluiu audiências em Vila de Abrantes e Barra do Pojuca, reunião com o Conselho Municipal de Cultura, além de lives no canal do YouTube da TV Camaçari Cultura.

O público pode enviar sugestões para a aplicação da lei no município através da página da LPG no Portal da Secult. No endereço eletrônico também é possível encontrar informações sobre a legislação, sendo periodicamente atualizadas conforme seus desdobramentos.

A Lei Complementar n.° 19, de 8 de julho de 2022, batizada de Lei Paulo Gustavo, foi criada a fim de ofertar apoio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, com o propósito de garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no segmento, decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, em especial a pandemia da Covid-19. Para Camaçari, será destinado o valor de R$ 2.485.783,59.