A discussão em eixos norteou a manhã do segundo dia da 4ª Conferência Municipal de Educação, realizada nesta quinta-feira (17/12), através de salas do Google Meet. Nesta edição, a Secretaria da Educação (Seduc) traz o tema Em defesa da democracia, da diversidade e da educação pública com participação popular.

O debate dos Eixos I e III – Décadas de Lutas e Conquistas Sociais e Políticas em Xeque: O Golpe, a Pandemia e os Retrocessos na Agenda Brasileira; e Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão -, foi iniciado pelo presidente do Conselho Municipal da Educação, Juipurema Sandes. Na abertura, ele explicou as normas contidas no regimento interno e iniciou as leituras dos termos de referência para que os participantes fizessem as contribuições, ao final, foi feita a indicação para eleição dos delegados estaduais, que será realizada no turno da tarde na plenária da Câmara de Vereadores.

O professor Márcio Vila Flor foi o mediador dos eixos V e VI, cujo os temas são respectivamente: Gestão Democrática e Financiamento da Educação: Participação, Transparência e Controle Social; e Construção de um Projeto de Nação Soberana e de Estado Democrático em Defesa da Democracia, da Vida, dos Direitos Sociais, da Educação e do Plano Nacional de Educação (PNE). Ele fez uma apresentação com o convite à reflexão, de pensar a educação como experiência humana, com análise de artigos da constituição, do município e a escola como espaço para exercício da cidadania e que as políticas sejam pensadas nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

Na discussão destes mesmos eixos, a gestora da Escola Municipal Clube de Mães, Tatiane Ribeiro, destacou que é “interessante a parte de capacitação ao entendimento desta gestão democrática, não apenas para os gestores, mas para todos os inseridos neste ambiente escolar, visto que, muitas vezes alguns se perdem neste entendimento, entendem esta prática de gestão democrática como gestão permissiva. Por isso, acredito ser pertinente uma capacitação geral neste sentido”.

As discussões ainda foram realizadas em duas salas, dos eixos II – PNE, Planos Decenais, Sistema Nacional de Educação (SNE), Políticas Setoriais e Direito à Educação, e do IV – Valorização dos/as Profissionais da Educação: Formação, Carreira, Remuneração e Condições de Trabalho e Saúde.

No primeiro dia da 4ª Conferência Municipal de Educação a Seduc promoveu audiência pública de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) e um painel de abertura com o tema do evento. A programação segue no turno da tarde e será transmitida pela TV Câmara, com plenárias de setores e segmentos, e a plenária final com homologação de delegados e das proposições que serão levadas para a Conferência Estadual.